O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) indeferiu em um despacho a transferência e
inclusão de Lumar Costa da Silva – que estava vivendo em Campinas -, acusado de matar e
arrancar o coração da própria tia em Mato Grosso, em um Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) do estado. A decisão foi tomada devido à falta de vagas, o que pode levar à possibilidade de o homem ser liberado, segundo a despacho da última terça-feira (18) do juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 5ª Vara das Execuções Criminais de São Paulo, do Foro da Barra Funda.
O magistrado analisou uma consulta da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário de São Paulo quanto à possibilidade ou não da inclusão do homem no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de São Paulo.
O juiz determinou que a Coordenadoria do Sistema Penitenciário de São Paulo comunique o
Juízo da 2ª Vara Criminal de Cuiabá para o “recambiamento urgente ou liberação do paciente”, caso não haja vaga em Hospital Geral ou outro equipamento de saúde referenciado pelo CAPs da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em São Paulo.
“Em razão da inexistência de vaga em Hospital de Custódia para acomodação de pacientes de outros Estados da Federação, indefiro a transferência e inclusão de LUMAR COSTA DA SILVA em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico deste Estado de São Paulo. Comunique-se a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, para conhecimento e providências junto ao Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá – MT para o recambiamento urgente ou liberação do paciente, em caso de inexistência de vaga em Hospital Geral e outro equipamento de saúde referenciado pelo CAPs da RAPS. Após, arquive-se este expediente”, diz trecho do despacho.
Retorno à prisão Lumar Costa da Silva voltou a ser preso menos de cinco meses após deixar o Hospital Psiquiátrico Adauto Botelho, em Cuiabá, onde permaneceu internado por quase dois anos. Ele descumpriu as condições impostas durante a desinternação e ainda responde a uma denúncia por violência doméstica. Ele estava vivendo em Campinas, interior de São Paulo.
Segundo a decisão judicial à qual a reportagem teve acesso, Lumar deixou a casa do pai,
Gilmar Costa Silva — responsável por sua curatela — e interrompeu o uso dos medicamentos prescritos. Diante das violações, a Justiça decretou sua prisão, cumprida na última sexta-feira (14).
A Justiça de Mato Grosso solicitou o recambiamento de Lumar do estado de São Paulo para
Cuiabá. Ele deverá ser encaminhado ao Raio 8 da Penitenciária Central do Estado (PCE), área considerada a mais segura da unidade. No local, ficará isolado temporariamente, até que seja disponibilizada uma nova vaga no Hospital Psiquiátrico Adauto Botelho.
O juiz da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, Geraldo Fidélis, afirmou que a internação deverá ser novamente determinada, já que o caso de Lumar é considerado gravíssimo no âmbito da saúde mental e um dos mais emblemáticos do Estado.
O caso
Lumar foi preso em julho de 2019, acusado de matar a própria tia, Maria Zélia da Silva, 55 anos, em Sorriso (420 km de Cuiabá). Ele golpeou a vítima com diversas facadas, arrancou o coração dela e entregou o órgão à filha da mulher.
Após ser detido, Lumar passou por exame de sanidade mental e, em dezembro de 2021, foi declarado inimputável — condição em que a pessoa não possui capacidade para compreender plenamente seus atos e, portanto, não pode ser julgada criminalmente.
