Na petição, Miriam aponta que o título eleitoral foi cancelado por não ter comparecido à revisão biométrica e reclama de violência política
A candidata a vice-prefeita de Cuiabá, Miriam Calazans (PDT), que compõe com o empresário Domingos Kennedy (MDB), recorreu da decisão que cassou o registro de candidatura da chapa devido a irregularidade em seu título eleitoral. O recurso foi protocolado nesta quinta-feira (05), por meio da defesa, que é patrocinada pelos advogados Rodrigo Terra Cyrineu e Bruna Figueiredo O. Silva.
Na petição, Miriam aponta que o título eleitoral foi cancelado por não ter comparecido à revisão biométrica, entretanto, alega que teria sido impedida, visto que, possuía irregularidade em suas prestações de contas eleitorais de anos anteriores.
Para a defesa, o argumento utilizado para a derrubada do registro de candidatura é equivocado: “Querer elastecer o conceito de gozo dos direitos políticos, para aí incluir o cancelamento de título eleitoral em decorrência da não realização de biometria é, com todo o respeito, uma interpretação constitucional absolutamente desautorizada”.
“Dos pedidos e requerimentos: 38. É, pois, à luz de todas essas considerações que se propugna pela reforma da r. sentença recorrida, de sorte a ser deferido o registro da Recorrente para a disputa do cargo de VicePrefeita pelo município de Cuiabá”, diz trecho do documento.
Além disso, Mirian argumentou ainda que vem sofrendo muita pressão para desistir, o que, a seu sentir, pode até mesmo configurar violência política. Aliás, nos bastidores, outros nomes já estão sendo cotados.
Registro cassado
De acordo com a Justiça Eleitoral, Miriam teve o título eleitoral cancelado por irregularidades na prestação de contas nas eleições de 2010 e 2016.
Em sua defesa, Miriam alegou que tentou regularizar às pendências, à época, porém, teria sido “impedida”. No entanto, a Justiça Eleitoral aponta que houve diversas revisões eleitorais na Capital, o que não sustenta a versão da candidata.
