Segundo Mauro Mendes, em Mato Grosso a maior parte dos itens da cesta básica são isentos ou têm alíquota baixa
O governador Mauro Mendes (União Brasil) descarta isentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os itens da cesta básica para reduzir o preço dos alimentos. A sugestão foi apresentada pelo Governo Lula (PT) aos estados como forma de controlar a inflação no setor.
Segundo Mauro Mendes, em Mato Grosso a maior parte dos itens da cesta básica são isentos ou têm alíquota baixa. Além disso, aponta o descontrole das contas públicas como verdadeira causa da inflação. “Se eu reduzir 1%, não é isso que vai mudar o valor dos alimentos em Mato Grosso. Hoje, os alimentos estão caro no Brasil é porque os juros estão altos, o dólar está caro”, pontuou o governador.
Mauro Mendes disse ainda que a receita para controlar a inflação passa pela governo federal controlar os gastos públicos. Para ele, o descontrole está gerando o efeito cascata que tem impactado no preço de itens básicos, como combustível e alimentos.
“O governo federal, infelizmente, não é de agora e sim de muitos anos, vem tendo déficit primário, ou seja, gasta mais do que arrecada. Assim, os juros sobem, a dívida cresce, o desequilíbrio fiscal está chegando na conta do cidadão brasileiro, na porta da casa dele”, completou.
Além disso, Mauro Mendes lembrou que fez o ajuste fiscal que Mato Grosso necessitava ainda em 2019, quando assumiu o Governo do Estado, controlando as contas públicas e equilibrando receitas e despesas. Apesar de enfrentar protestos e vaias, diz que o resultado foi a recuperação da capacidade de investimentos.
“Hoje, pegamos dinheiro para fazer investimento, somos o estado brasileiro que mais investe no Brasil. Estamos no 4º ano consecutivo investindo próximo de 20% [da arrecadação]. Então, é essa a lição que eu devolvo ao governo federal, temos que cuidar das contas públicas, porque se o governo federal tivesse feito isso, não precisaria estar fazendo esse tipo de coisa que, ao meu ver, não vai resolver”, concluiu.
A maioria dos Estados brasileiros já havia desonerado ou reduzido a cobrança de ICMS sobre a cesta básica antes mesmo de o Governo Lula apelar pelo esforço dos governadores pela redução do preço dos alimentos, na semana passada. Um levantamento do Estadão/Broadcast junto aos Estados mostra que pelo menos 14 já adotam alíquotas diferenciadas para esses produtos e apenas um implementará a medida após o pedido do governo.
O alto custo da comida afetou em cheio a popularidade do presidente da República Lula (PT), o que levou o governo federal a anunciar uma série de ações para tentar diminuir a pressão inflacionária sobre esses itens. O Executivo cobrou também dos governos regionais a colaboração nessa missão, criando um novo ponto de tensão com os estados.
Apenas o Piauí vai modificar a tributação da cesta após o pedido do Governo Lula. Acre, Pará, Roraima, Bahia, Maranhão, Sergipe, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina já desoneram ou reduzem a carga tributária de produtos que compõem a cesta básica regional. Cada Estado tem autonomia para definir o rol de itens beneficiados. (Com informações do Estadão)
