Polícia apura possível desvio de recursos dos depósitos judiciais
Operação da Polícia Civil, por meio da Delegacia de Estelionato de Cuiabá, foi deflagrada na manhã desta quarta (30) e apura suposto desvio de R$ 20 milhões dos depósitos judiciais, tendo como vítima o Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A ação está em andamento neste momento e teria entre os alvos servidores do TJ-MT e também advogados – alguns foram presos na ação. Entre os alvos estão os advogados João Gustavo Ricci Volpato e Rodrigo Moreira Marinho, ambos foram presos.
“Diante da gravidade dos fatos e da complexidade do esquema revelado, restam evidenciados fortes indícios da existência de associação criminosa voltada à prática sistemática de fraudes processuais, com lesão expressiva ao erário, mais precisamente aos cofres do próprio Poder Judiciário, revelando audácia ímpar a exigir resposta judicial com urgência e a dimensão que o caso demanda”, diz trecho da decisão, a qual tivemos acesso.
A operação foi autorizada pelo juiz de Direito Moacir Rogério Tortato. Magistrado autorizou medidas como prisão preventiva, ordens de busca e apreensão, quebra de sigilo telefônico, bancário e sequestro de bens. Investigação é conduzida pelo delegado Pablo Bonifácio Carneiro.
Os depósitos judiciais são valores depositados em instituições financeiras por ordem judicial, durante o curso de um processo, para garantir o cumprimento de obrigações financeiras ou para assegurar o resultado de uma ação. Eles são realizados para proteger o dinheiro enquanto a disputa judicial está em andamento e para garantir que a parte vencedora receba o valor devido.
Em nota, a OAB-MT, afirma que acompanha a operação, desde o início da manhã, por meio do Tribunal de Defesa das Prerrogativas.
Veja, abaixo, a nota da OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) acompanha desde as primeiras horas desta quarta feira (30), por meio de seu Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), a deflagração de operação policial da Polícia Judiciária Civil, que tem como objetivo apurar desvios na conta única do TJ-MT.
A OAB-MT informa ainda que irá requerer informações pormenorizadas acerca da conduta dos advogados envolvidos para que seja instaurada a devida apuração junto ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e tomadas outras medidas administrativas cabíveis. (Mais informações em instantes)
