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    Juíza solta diretor de hospital alvo de operação sobre desvio de recursos do SUS

    Soltura de Onair foi determinada nessa segunda-feira; ele já está em casa, com a família, e terá que cumprir medidas cautelares

    A juíza federal Ana Lya Ferraz, da 2ª Vara Federal de Cáceres, mandou soltar Onair Azevedo Nogueira, diretor do Hospital Regional de Cáceres. Ele havia sido preso na sexta-feira (06) pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Panaceia, que investiga suposto desvio de verbas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS), no Hospital Regional de Cáceres (a 225 km de Cuiabá).

    Conforme apurado, a soltura de Onair foi determinada nesta segunda-feira (09). Ele já está em casa, com a família, e terá que cumprir medidas cautelares, como proibição de contato com outros investigados.

    A defesa de Onair, feita pelos advogados Wanderley Lopes Conceição e Danilo Vitor Martins Cunha, alegou que o diretor não era responsável pela elaboração e correção dos contratos para contratação de empresas para laborar no hospital. Sua incumbência se limitava à execução dos contratos. Além disso, argumentaram que os trâmites para confecção do contrato, análise de propostas das empresas e obediência aos pareceres da Procuradoria Geral do Estado (PGE/MT), ocorreram todos no âmbito interno da secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.

    Ex-secretária nega envolvimento

    A ex-secretária-adjunta da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), Caroline Campos Dobes Conturbia Neves, prestou depoimento à Polícia Federal nessa segunda-feira. Ela também foi alvo da operação, mas contra ela foram cumpridos mandados de busca e apreensão.

    Caroline foi ouvida por videoconferência, acompanhada de seu advogado. Ela negou qualquer envolvimento no suposto esquema. A ex-secretária-adjunta também disse que é alvo de perseguição e que não tinha poder de decisão nesses casos.

    A operação apura suposta fraude em licitação e associação criminosa que teriam resultado no desvio de recursos públicos do SUS. As investigações contaram com a atuação da CGU, que promoveu auditoria e apontou irregularidades em contratações realizadas para o Hospital Regional de Cáceres.

    Caso

    Segundo as investigações, as fraudes teriam tido início durante a pandemia da Covid-19, quando servidores públicos e agentes privados se associaram para direcionar recursos da saúde a um grupo fechado de empresas, cujos sócios possuem ligação entre si, prejudicando a participação de outros interessados.

    Antes mesmo da assinatura dos contratos, a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (PGE) emitiu parecer alertando sobre irregularidades aos servidores públicos envolvidos, mas as contratações prosseguiram normalmente.

    A soma dos recursos federais destinados às empresas do grupo empresarial envolvido nas apurações totalizou cerca de R$ 55 milhões até agosto de 2024, com maior concentração no período de pandemia.

    De acordo com a SES/MT, o Hospital Regional de Cáceres atua como referência para 23 municípios, atendendo uma população de aproximadamente 400 mil habitantes.

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